LICITAÇÕES NO INTERIOR: POR QUE O PREÇO DE REFERÊNCIA NEM SEMPRE REPRESENTA O MERCADO LOCAL.
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos.Uma proposta aparentemente lucrativa pode esconder custos capazes de consumir toda a margem financeira antes mesmo do início da obra. Entenda por que analisar a logística e o mercado local é
Sua construtora recebeu o reajuste contratual. Mas será que recebeu tudo o que tinha direito?
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos. Belo Horizonte, 11 de junho de 2026. Poucos equívocos custam tanto dinheiro às empresas de construção civil quanto a confusão entre reajuste contratual e reequilíbrio econômico-financeiro. A consequência prática desse erro é simples:
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS EXCESSIVAS EM LICITAÇÕES: Proteção ao interesse público ou restrição indevida à concorrência?
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. A ampliação das exigências técnicas nos editais de licitação tem gerado preocupação crescente entre empresas da construção civil, engenharia e prestação de serviços especializados. Embora a
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM CONSÓRCIOS: RISCO INVISÍVEL NAS LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA ESFERA TRABALHISTA
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos e em colaboração Dr. Wellington Alves Rocha, especialista em Direito do Trabalho Belo Horizonte, 24 de março de 2026. A formação de consórcios empresariais é prática comum no setor da construção civil,
O PREÇO DE UM ERRO EM LICITAÇÃO: MULTAS MILIONÁRIAS E O RISCO DE EXCLUSÃO DO MERCADO PÚBLICO.
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026. A participação em licitações públicas representa uma importante oportunidade de negócios para empresas que atuam em setores como construção, infraestrutura. Entretanto, a mesma legislação que viabiliza
REGISTRO EM CARTEIRA NÃO É MOEDA DE TROCA: UMA LIÇÃO PRÁTICA SOBRE RISCO TRABALHISTA
Por Felipe Mendes de Oliveira, advogado Trabalhista, Sindical e Previdenciário. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Recentemente, atendemos no escritório um caso que ilustra um erro recorrente, sobretudo em pequenas empresas. No momento da contratação, o empregado sugeriu que a assinatura da
MULTAS NO CONTRATO NÃO SÃO ACIDENTE: SÃO CONSEQUÊNCIA. SUA CLÁUSULA PENAL ESTÁ PREPARADA?
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026. Na construção civil, perder prazo em contrato público não é mero contratempo operacional. É fato gerador de multa, retenção de pagamento, risco reputacional e, em
Contrato assinado e vício insanável na licitação: o que realmente muda.
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2026. A identificação de vício insanável em documento essencial à habilitação da empresa vencedora autoriza a suspensão da licitação e da execução do contrato administrativo. Isso
Destocar o que Já Estava Destocado? Um Caso Concreto sobre os Limites da Qualificação Técnica nas Licitações
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2026. A fase de habilitação nas licitações de obras públicas costuma ser tratada, não raras vezes, como um momento burocrático, limitado à verificação formal de documentos. Contudo,
QUANDO O TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS) DIZ MAIS DO QUE DEVE EM UMA DECISÃO LIMINAR: UMA CRÍTICA À FRAGILIDADE OCULTA NO CONTROLE EXTERNO
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2025. Em decisões cautelares envolvendo licitações, espera-se do Tribunal de Contas uma postura técnica, objetiva e rigorosa, especialmente quando há indícios de irregularidades capazes de comprometer