RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM CONSÓRCIOS: RISCO INVISÍVEL NAS LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA ESFERA TRABALHISTA
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos e em colaboração Dr. Wellington Alves Rocha, especialista em Direito do Trabalho Belo Horizonte, 24 de março de 2026. A formação de consórcios empresariais é prática comum no setor da construção civil,
O PREÇO DE UM ERRO EM LICITAÇÃO: MULTAS MILIONÁRIAS E O RISCO DE EXCLUSÃO DO MERCADO PÚBLICO.
Por Luan Cristian Lourenço, advogado em licitações e contratos públicos Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026. A participação em licitações públicas representa uma importante oportunidade de negócios para empresas que atuam em setores como construção, infraestrutura. Entretanto, a mesma legislação que viabiliza